Decreto publicado pela prefeitura de Santa Inês no dia 23 de julho ignorou a reforma do Plano de Carreiras, recentemente aprovado pelos vereadores do município. A confusão aumentou ainda mais com o pagamento do retroativo, pois não havia clareza sobre o que realmente estaria sendo pago. Os professores em assembléia na segunda-feira, na Câmara Municipal, foram informados que a lei das reformas tinha sido promulgada na tarde de domingo pelo presidente da Casa e decidiram se dirigir para o prédio da prefeitura para cobrar explicações sobre o decreto do prefeito que dizia estar aplicando o PCCS.
Na prefeitura a Secretária de Educação depois de uma longa espera solicitou que os professores retornassem no dia seguinte, às 16 horas, que seria feita uma apresentação pelo técnico responsável pela elaboração da proposta, com todas as explicações necessárias.
Com o auditório lotado por quase 300 pessoas nesta terça-feira, as explicações confirmaram a suspeita dos dirigentes do Sinproesemma, a prefeitura estava utilizando a versão original do Plano de Carreiras. Isto implica em uma nova luta a ser travada, pois o texto não contempla as modificações aprovadas e o anexo que determina o enquadramento por tempo de serviço ignora a referencia três, dos 6 anos a menos de nove anos, apresentando uma referencia que engloba dos 6 aos 12 anos.
Uma nova assembléia da Rede Municipal deve ser marcada para o inicio do mês de Agosto para que se definam os próximos passos de luta pela aplicação das reformas do PCCS.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Professores construindo a História
Mais uma vez os professores e professoras de Santa Inês encontram-se com a História. Não aquela escrita em livros didáticos, a ser repetida, como farsa nas palavras de Marx. Hoje nos encontramos diante de um momento histórico único, construído passo a passo por todos que estiveram envolvidos neste processo. Não fomos apenas testemunhas oculares, mas participantes de algo a ser relembrado como uma jornada heróica que valorizou ainda mais o nosso título de professor: ensinamos que cidadania se conquista.
A luta do Sinproesemma pelos direitos de todos os profissionais da educação em nossa cidade não é recente. Já no ano de 2.005 elaboramos uma proposta de Estatuto do Magistério que foi entregue ao prefeito no dia 18 de Abril de 2.006, mas não tivemos a oportunidade de debatê-lo, por falta de interesse do Poder Público. Após várias tentativas infrutíferas de negociação, conseguimos por intermédio do Ministério Público a tão aguardada reunião, que mais uma vez não teve resultados práticos, visto que o sindicato novamente foi tratado de maneira evasiva.
Outras tentativas foram feitas em todo este período, como pode ser comprovado por um sem número de ofícios encaminhados à prefeitura aos quais dificilmente obtínhamos resposta. Então, para nossa surpresa, um projeto de lei foi encaminhado no apagar das luzes de 2.007, à Câmara de Vereadores, com uma proposta de Plano de Carreiras para o Magistério. Um projeto viciado, repleto de erros e ilegalidades, que dificilmente seria aprovado se fosse discutido seriamente. Mas a legislatura passada deixou a desejar neste item. O máximo que conseguimos foi a assinatura de sete dos vereadores, se comprometendo a retomar a discussão do projeto no ano de 2.008, pois se não fosse aprovado naquela data não poderia ser aplicado. Eles o aprovaram com todos os erros e ilegalidades. O restante todos já sabem: nada poderia acontecer por causa dos vícios de origem contidos naquela proposta.
Eis que começa um novo ano e uma nova legislatura, composta por vereadores e vereadoras renovadas pelo voto popular, com uma nova mentalidade. Apresentamos as emendas que já havíamos discutido no ano anterior, através da companheira Creusa da Caixa e com o apoio dos demais vereadores conseguimos aprovar as emendas. Mas o que era esperado se confirmou, e novamente sem discutir com o sindicato, a prefeitura vetou os direitos de todos os professores. Mas desta vez a mobilização fez a diferença. Pressionamos de todas as maneiras democráticas, aguardamos até o último minuto por uma saída negociada, porém, como diz o dito popular, o uso do cachimbo fez a boca torta, e de novo não fomos recebidos para negociar.
Derrubado o veto, em uma sessão histórica, por unanimidade dos vereadores, restava ao gestor municipal promulgar a lei no prazo de 48 horas. De novo a postura foi de se negar a assinar o ato, cabendo então ao presidente da Câmara promulgar a lei. Em mais uma manobra da prefeitura, para tentar desmobilizar a categoria, ao anunciar em todos os noticiários na noite de quinta-feira que estaria garantindo o enquadramento e promoção dos professores, em momento nenhum é citado o ato da promulgação das reformas, o que efetivamente iria garantir a aplicação do decreto anunciado.
Redefinimos, então para a próxima segunda-feira, dia 27, uma nova concentração dos educadores na Câmara Municipal, para, num acordo feito com a Presidência daquela Casa, estendido o prazo até lá, realizar a promulgação via legislativo. Mantida a mobilização, continuaremos pressionando para atingir nossos objetivos. E assim veremos a história ser construída.
Acabou? Não, a história é dinâmica, é dialética, sempre haverá algo a se fazer, a ser construído. Temos claro que nossa luta tomará um novo rumo, com a busca da implantação do PCCS, que sabemos que não será fácil, mas com a categoria mobilizada seguiremos em frente.
Mas também iremos dirigir nossos esforços para a consolidação do Sinproesemma em Santa Inês, através de uma campanha de sindicalização em massa para podermos adquirir uma sede própria e em breve inaugurarmos a Casa dos Educadores,
Renato Artur, Diretor Adjunto de Imprensa do Sinproesemma.
A luta do Sinproesemma pelos direitos de todos os profissionais da educação em nossa cidade não é recente. Já no ano de 2.005 elaboramos uma proposta de Estatuto do Magistério que foi entregue ao prefeito no dia 18 de Abril de 2.006, mas não tivemos a oportunidade de debatê-lo, por falta de interesse do Poder Público. Após várias tentativas infrutíferas de negociação, conseguimos por intermédio do Ministério Público a tão aguardada reunião, que mais uma vez não teve resultados práticos, visto que o sindicato novamente foi tratado de maneira evasiva.
Outras tentativas foram feitas em todo este período, como pode ser comprovado por um sem número de ofícios encaminhados à prefeitura aos quais dificilmente obtínhamos resposta. Então, para nossa surpresa, um projeto de lei foi encaminhado no apagar das luzes de 2.007, à Câmara de Vereadores, com uma proposta de Plano de Carreiras para o Magistério. Um projeto viciado, repleto de erros e ilegalidades, que dificilmente seria aprovado se fosse discutido seriamente. Mas a legislatura passada deixou a desejar neste item. O máximo que conseguimos foi a assinatura de sete dos vereadores, se comprometendo a retomar a discussão do projeto no ano de 2.008, pois se não fosse aprovado naquela data não poderia ser aplicado. Eles o aprovaram com todos os erros e ilegalidades. O restante todos já sabem: nada poderia acontecer por causa dos vícios de origem contidos naquela proposta.
Eis que começa um novo ano e uma nova legislatura, composta por vereadores e vereadoras renovadas pelo voto popular, com uma nova mentalidade. Apresentamos as emendas que já havíamos discutido no ano anterior, através da companheira Creusa da Caixa e com o apoio dos demais vereadores conseguimos aprovar as emendas. Mas o que era esperado se confirmou, e novamente sem discutir com o sindicato, a prefeitura vetou os direitos de todos os professores. Mas desta vez a mobilização fez a diferença. Pressionamos de todas as maneiras democráticas, aguardamos até o último minuto por uma saída negociada, porém, como diz o dito popular, o uso do cachimbo fez a boca torta, e de novo não fomos recebidos para negociar.
Derrubado o veto, em uma sessão histórica, por unanimidade dos vereadores, restava ao gestor municipal promulgar a lei no prazo de 48 horas. De novo a postura foi de se negar a assinar o ato, cabendo então ao presidente da Câmara promulgar a lei. Em mais uma manobra da prefeitura, para tentar desmobilizar a categoria, ao anunciar em todos os noticiários na noite de quinta-feira que estaria garantindo o enquadramento e promoção dos professores, em momento nenhum é citado o ato da promulgação das reformas, o que efetivamente iria garantir a aplicação do decreto anunciado.
Redefinimos, então para a próxima segunda-feira, dia 27, uma nova concentração dos educadores na Câmara Municipal, para, num acordo feito com a Presidência daquela Casa, estendido o prazo até lá, realizar a promulgação via legislativo. Mantida a mobilização, continuaremos pressionando para atingir nossos objetivos. E assim veremos a história ser construída.
Acabou? Não, a história é dinâmica, é dialética, sempre haverá algo a se fazer, a ser construído. Temos claro que nossa luta tomará um novo rumo, com a busca da implantação do PCCS, que sabemos que não será fácil, mas com a categoria mobilizada seguiremos em frente.
Mas também iremos dirigir nossos esforços para a consolidação do Sinproesemma em Santa Inês, através de uma campanha de sindicalização em massa para podermos adquirir uma sede própria e em breve inaugurarmos a Casa dos Educadores,
Renato Artur, Diretor Adjunto de Imprensa do Sinproesemma.
domingo, 12 de julho de 2009
VITÓRIA Vereadores e professores unidos derrubam veto do prefeito
Com elogios rasgados aos educadores pela luta, os vereadores, por unanimidade
derrubaram o veto do prefeito Roberth Bringel
Em mais uma sessão da Câmara Municipal de Santa Inês, realizada ontem, com plenário cheio, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Roberth Bringel, à Lei de nº 08/2009 de autoria da vereadora Creuza da Caixa que visa o reajuste salarial dos professores da rede pública municipal e a reforma do Plano de Cargo, Carreira e Salários.
Os professores mantiveram a pressão na luta pela aprovação do projeto e fizeram na manhã de ontem (10) uma caminhada que se iniciou na esquina da Rua do Sol com a Rua do Comércio em direção à Câmara Municipal, onde teria a discussão sobre o veto, uma batalha que vinha se alongando desde o começo do ano pela aprovação das emendas do PCCS.
Houve tumulto no inicio da sessão. O projeto não estaria na pauta vez que a prefeitura não o teria reenviado à Câmara para a apreciação dos vereadores na comissão e no plenário. Passado algumas horas o presidente da edilidade Aldoniro Muniz, abre a sessão afirmando que o prefeito gostaria de falar com os representantes do sindicato para resolver as questões sobre o veto. Alguns representantes foram à prefeitura para discutir providências enquanto todos os professores aguardavam no plenário. Todavia um novo impasse apareceu; o prefeito queria conversar com uma comissão composta de apenas quatro representantes dos professores. A comitiva retornou então para a Câmara sem conversar com o prefeito, o que causou mais um tumulto e protesto entre os sindicalistas e maior pressão ainda sobre os vereadores.Os 10 estavam em plenário.
Foi aí que o presidente da Câmara, vereador Aldoniro Muniz, usando da palavra deu o sinal para que o veto fosse apresentado para votação: “se, se abre uma possibilidade para conversar conversem, mas como vocês (professores) não querem, vamos abrir a votação”, disse ele ao reiniciar a sessão.
Um a um os vereadores foram convocados a votar. Os professores acompanhavam tudo com muito barulho e cobrando o “sim” dos vereadores.Muitos deles, a maioria, já traziam a palavra na ponta da língua. Os demais se explicaram e se complicaram ao usar da palavra, porém no final votavam “sim”. Apurado os nove votos dos parlamentares (aberto) o resultado foi bastante comemorado e aplaudido entre os educadores da rede pública de Santa Inês.Com e derrubada do veto do prefeito, os professores deixaram a Câmara conscientes de que o resultado só foi possível depois de muita pressão.Já para o prefeito e prefeitura ficou escancarou-se uma verdade; os nove votos em favor dos professores e nenhum a favor do executivo municipal deixa claro que Roberth terá que rever suas estratégias políticas de agora por diante, vez que os vereadores sinalizaram a partir de ontem, que o prefeito não pode contar com eles, sempre.
Câmara lotada de professores serviu de cenário para que vereadores, um após outro, votasse pela derrubada do veto do prefeito Roberth Bringel
Pela primeira vez em muitos anos, o executivo municipal sofreu uma derrota por unanimidade, os vereadores sinalizaram independência
Publicado no Jornal Agora Santa Inês edição de sábado, 11 de julho
Dias de luta, dias de vitória.
No Sinproesemma em Santa Inês temos usado um slogan em todos os materiais impressos, que passa a ser uma síntese desta jornada de lutas que culminou com a derrubada do veto às emendas que reformaram o Plano de Carreiras: Professor que luta ensina a ser cidadão!
As últimas semanas têm sido uma constante formação de política sindical para nossa categoria. Desde as primeiras mobilizações quando também se discutiu o índice de reajuste salarial e o sindicato centrou todas as suas fichas na possibilidade de reformar, para depois aplicar, o Plano de Carreiras de nosso município, a categoria dos profissionais da educação, em sua imensa maioria, compreendeu e abraçou a luta do SIM. O que devemos levar em consideração, pois para muitas pessoas um sindicato só deveria se manifestar sobre as questões econômicas, mas ao contrário desta expectativa, os professores se mantiveram em guarda e unidos até o fim da sessão da Câmara Municipal que entra para a história de Santa Inês ao derrubar o veto ao projeto de reformas.
É por isto que coloco aqui o slogan do Sinproesemma; transformamos esta luta numa grande aula prática de cidadania. Todos os envolvidos, de um jeito ou de outro, aprenderam na prática as lições que nos transformam em verdadeiros cidadãos, sejam os professores ou os vereadores. Nas assembléias sempre lotadas e participativas, no acompanhamento das sessões da Câmara, nas discussões na base da categoria ou com os vereadores, sempre tentando conquistar e defender a posição favorável para os professores. Cidadania. E conquistada com tanta luta passa a ter um sabor especial, na vitória construída de maneira coletiva. Onde todos somos responsáveis e co-autores desta imensa demonstração de civismo e cidadania.
Alguns destaques são necessários para que se faça justiça. Aos vereadores, somos gratos a Creusa da Caixa, por ter encampado nossa luta e assumido a autoria das emendas. Ao Deutz Cavalcante pelo apoio e participação em todas as etapas deste longo processo. As vereadoras Otacília Rios e Toinha Leal pela solidariedade demonstrada desde o inicio. Ao presidente da Casa, vereador Aldoniro, que sempre se manteve em uma postura coerente na busca por uma solução negociada. E em especial gostaria de dar o devido destaque ao vereador Nazeu, presidente da Comissão de Educação que teve um papel muito importante, desde a primeira reunião daquela comissão quando se discutiu a admissibilidade das emendas. O que a imensa maioria não sabe, mas a quem deve se dar o devido crédito para o encaminhamento das emendas para votação em Plenário, ao definir que caberia aos vereadores votar as propostas e que se o prefeito vetasse novamente a responsabilidade seria dos vereadores em derrubar o veto. E foi assim que ocorreu.
Aos professores e professoras de Santa Inês agradecemos a participação com um lembrete: vencemos mais uma batalha, mais não é o final da luta. Temos pela frente uma pauta de reivindicações a ser negociada com a prefeitura que inclui entre os itens a serem discutidos a implantação imediata do PCCS e o enquadramento de todos os profissionais da educação. Temos uma proposta de realização de uma audiência pública com os diversos segmentos de nossa sociedade para debatermos os rumos da educação em nossa cidade. Ainda há muito para fazer e precisamos sindicalizar mais e mais companheiros para reforçar estas batalhas. Para isto, assembléia da Rede Municipal na próxima quinta-feira, 16 de Julho, às 17 horas na sede do sindicato.
Renato Artur, Diretor Adjunto de Imprensa do Sinproesemma.
As últimas semanas têm sido uma constante formação de política sindical para nossa categoria. Desde as primeiras mobilizações quando também se discutiu o índice de reajuste salarial e o sindicato centrou todas as suas fichas na possibilidade de reformar, para depois aplicar, o Plano de Carreiras de nosso município, a categoria dos profissionais da educação, em sua imensa maioria, compreendeu e abraçou a luta do SIM. O que devemos levar em consideração, pois para muitas pessoas um sindicato só deveria se manifestar sobre as questões econômicas, mas ao contrário desta expectativa, os professores se mantiveram em guarda e unidos até o fim da sessão da Câmara Municipal que entra para a história de Santa Inês ao derrubar o veto ao projeto de reformas.
É por isto que coloco aqui o slogan do Sinproesemma; transformamos esta luta numa grande aula prática de cidadania. Todos os envolvidos, de um jeito ou de outro, aprenderam na prática as lições que nos transformam em verdadeiros cidadãos, sejam os professores ou os vereadores. Nas assembléias sempre lotadas e participativas, no acompanhamento das sessões da Câmara, nas discussões na base da categoria ou com os vereadores, sempre tentando conquistar e defender a posição favorável para os professores. Cidadania. E conquistada com tanta luta passa a ter um sabor especial, na vitória construída de maneira coletiva. Onde todos somos responsáveis e co-autores desta imensa demonstração de civismo e cidadania.
Alguns destaques são necessários para que se faça justiça. Aos vereadores, somos gratos a Creusa da Caixa, por ter encampado nossa luta e assumido a autoria das emendas. Ao Deutz Cavalcante pelo apoio e participação em todas as etapas deste longo processo. As vereadoras Otacília Rios e Toinha Leal pela solidariedade demonstrada desde o inicio. Ao presidente da Casa, vereador Aldoniro, que sempre se manteve em uma postura coerente na busca por uma solução negociada. E em especial gostaria de dar o devido destaque ao vereador Nazeu, presidente da Comissão de Educação que teve um papel muito importante, desde a primeira reunião daquela comissão quando se discutiu a admissibilidade das emendas. O que a imensa maioria não sabe, mas a quem deve se dar o devido crédito para o encaminhamento das emendas para votação em Plenário, ao definir que caberia aos vereadores votar as propostas e que se o prefeito vetasse novamente a responsabilidade seria dos vereadores em derrubar o veto. E foi assim que ocorreu.
Aos professores e professoras de Santa Inês agradecemos a participação com um lembrete: vencemos mais uma batalha, mais não é o final da luta. Temos pela frente uma pauta de reivindicações a ser negociada com a prefeitura que inclui entre os itens a serem discutidos a implantação imediata do PCCS e o enquadramento de todos os profissionais da educação. Temos uma proposta de realização de uma audiência pública com os diversos segmentos de nossa sociedade para debatermos os rumos da educação em nossa cidade. Ainda há muito para fazer e precisamos sindicalizar mais e mais companheiros para reforçar estas batalhas. Para isto, assembléia da Rede Municipal na próxima quinta-feira, 16 de Julho, às 17 horas na sede do sindicato.
Renato Artur, Diretor Adjunto de Imprensa do Sinproesemma.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Professores mobilizados mantêm a pressão pelo PCCS
Em mais uma sessão da Câmara, com o plenário totalmente lotado, os professores mantiveram a pressão na luta pela aprovação das emendas ao PCCS.
As intervenções variavam no tom, mas todas indicavam respeito à categoria, sendo que alguns vereadores já declaravam voto aberto a favor das emendas. Para o vereador Nazeu, o sindicato deveria pressionar o prefeito e não os vereadores. Os vereadores Madeira e Manoel do Sindicato falaram sobre as mensagens que ambos tem recebido em seus celulares pedindo que se posicionem pela manutenção do projeto. Os representantes da oposição, Creusa, Deutz e Otacília reafirmaram o apoio à luta dos profissionais da educação, garantindo o voto favorável, até o presidente da Casa, Aldoniro Muniz, disse que os vereadores ao aprovarem no 1º turno o projeto de reformas tinham, agora, a obrigação de confirmar o voto, disse também que havia um questionamento quanto ao texto do veto enviado à Câmara, já que em dois trechos diferentes é citado o veto ao Projeto de Lei 06/2009 e em seguida ao de nº. 08/2009.
Vamos remeter ao prefeito para que seja reformulado o texto do veto, porque se não, seria irresponsabilidade de nossa parte votar uma matéria sem ter certeza do que estaríamos aprovando ou rejeitando. Aproveitaremos ainda para tentar estabelecer um outro contato entre sindicato e prefeitura para tentar eliminar todas as dúvidas que ainda possam existir sobre as emendas.
Para o Sinproesemma a disposição de dialogar é permanente e os professores irão aguardar se este novo encontro realmente irá acontecer, mas enquanto isto, a mobilização continua, e ao final da sessão todos os presentes foram convidados, desde já, para na próxima sexta-feira, realizarem uma concentração na esquina da Rua do Sol com a Rua do Comércio e a partir daí irem em caminhada para a Câmara, para acompanhar àquela que pode ser mais uma sessão histórica, com a aprovação definitiva dos direitos para esta categoria de batalhadores por uma educação de qualidade.
As intervenções variavam no tom, mas todas indicavam respeito à categoria, sendo que alguns vereadores já declaravam voto aberto a favor das emendas. Para o vereador Nazeu, o sindicato deveria pressionar o prefeito e não os vereadores. Os vereadores Madeira e Manoel do Sindicato falaram sobre as mensagens que ambos tem recebido em seus celulares pedindo que se posicionem pela manutenção do projeto. Os representantes da oposição, Creusa, Deutz e Otacília reafirmaram o apoio à luta dos profissionais da educação, garantindo o voto favorável, até o presidente da Casa, Aldoniro Muniz, disse que os vereadores ao aprovarem no 1º turno o projeto de reformas tinham, agora, a obrigação de confirmar o voto, disse também que havia um questionamento quanto ao texto do veto enviado à Câmara, já que em dois trechos diferentes é citado o veto ao Projeto de Lei 06/2009 e em seguida ao de nº. 08/2009.
Vamos remeter ao prefeito para que seja reformulado o texto do veto, porque se não, seria irresponsabilidade de nossa parte votar uma matéria sem ter certeza do que estaríamos aprovando ou rejeitando. Aproveitaremos ainda para tentar estabelecer um outro contato entre sindicato e prefeitura para tentar eliminar todas as dúvidas que ainda possam existir sobre as emendas.
Para o Sinproesemma a disposição de dialogar é permanente e os professores irão aguardar se este novo encontro realmente irá acontecer, mas enquanto isto, a mobilização continua, e ao final da sessão todos os presentes foram convidados, desde já, para na próxima sexta-feira, realizarem uma concentração na esquina da Rua do Sol com a Rua do Comércio e a partir daí irem em caminhada para a Câmara, para acompanhar àquela que pode ser mais uma sessão histórica, com a aprovação definitiva dos direitos para esta categoria de batalhadores por uma educação de qualidade.
Assinar:
Postagens (Atom)