Professores discutem veto de prefeito.

Na assembléia realizada neste sábado no auditório da escola Neuza Bastos os professores da Rede Municipal discutiram dois temas: a participação no processo de negociação junto à prefeitura e o veto apresentado ao projeto de reforma do Plano de Carreiras.
Sobre a primeira rodada de negociação entre o sindicato e o prefeito, a professora Francinete disse que foram apresentados todos os itens da pauta, mas que ficou acertado que em uma segunda reunião, que deverá acontecer em breve, haverá a participação dos setores financeiro e administrativo, além da educação, para que sejam aprofundados os debates a respeito das propostas apresentadas.
Na questão do veto a reforma do PCCS, isto já era esperado, segundo o professor Renato, pois o sindicato já tinha afirmado que a luta não terminaria só com a aprovação das emendas, mas deve prosseguir agora com a batalha pela derrubada do veto e para isto vamos pressionar os vereadores para que mantenham o voto que aprovou as emendas por unanimidade. Vamos pressionar para que se estabeleça logo a data para a votação em plenário, pois o prazo para a apreciação do veto é de 30 dias. Derrubado o veto vamos manter a categoria mobilizada para a sua implantação, conforme as Diretrizes do Conselho Nacional de Educação, órgão do Ministério da Educação.
Estamos atravessando um momento oportuno em que o diálogo está acontecendo, mas é o professor mobilizado que nos ajuda a realizar o processo de negociação, disse.
As informações mais recentes indicam que a votação em plenário para a derrubada do veto deve acontecer na próxima sessão da Câmara, na sexta-feira a partir das 9 horas da manhã e por isto o Sinproesemma convoca a todos os professores e professoras da Rede Municipal a estarem presentes para acompanhar esta votação histórica.

Começam as negociações entre a prefeitura de Santa Inês e o Sinproesemma

A segunda-feira começou movimentada para a categoria dos professores, pois aconteceu a primeira rodada de negociações para discutir a pauta de reivindicações apresentada à Prefeitura. Dezenas de professores se concentraram em frente ao prédio, nas escadas, corredores e até em frente à sala do prefeito, aguardando a conclusão da reunião. A expectativa manteve os profissionais atentos, todos querendo saber sobre o andamento das negociações.
Ao final do encontro a professora Zuíla, em nome da Comissão de Negociação, reuniu os professores em frente à prefeitura e informou que toda a pauta havia sido discutida, mas que seria necessário aprofundar ainda mais os debates e que para isto, seria marcada uma nova rodada de negociação, com a participação das secretarias de Educação, Administração e Finanças, para o tratamento de pontos específicos da pauta. Sobre um dos itens, o concurso público, o gestor municipal afirmou que não irá prorrogar a validade, ficando assim como está, ou seja, os classificados que não foram chamados não irão mais poder contar com a sua nomeação.
Com o intuito de manter a categoria mobilizada e informada sobre todas as etapas do processo de negociação o sindicato já está convocando uma assembléia para o próximo sábado, dia 20 de Junho, às 17 horas na sede do Sinproesemma, para apresentar os resultados e prever as próximas ações da categoria.

Bela Vista elege Núcleo do Sinproesemma

Domingo passado os profissionais de Educação de Bela Vista estiveram reunidos na Câmara de Vereadores, em assembléia para eleger a nova coordenação do Núcleo do Sinproesemma naquele município.
A assembléia foi aberta pela representante da Diretoria Executiva, Profª. Zuíla, que compôs a Comissão Eleitoral, encarregada pelo processo de escolha da nova direção. Após a leitura do edital e da intervenção inicial com informações sobre o sindicato, foi apresentada a chapa única que iria concorrer ao pleito.
Submetida à votação, a chapa foi eleita em voto secreto, por todos os sindicalizados presentes. Ficando composta com os seguintes membros:
Coordenador: Mateus Rodrigues Costa
Vice-coordenador: Erisvaldo Francisco Lidovico dos Santos
Secretária Geral: Natalia Vieira Nogueira
Secretária de Finanças: Elizângela de Almeida Melo
Secretária de Imprensa: Celene da Silva Araújo
Secretário de Formação Sindical: Antonio José Alves da Silva
Secretária de Servidores Técnicos e de Apoio: Ilma Morais da Silva
Suplentes:
1. Terezinha de Jesus da Silva
2. Maria de Nazaré dos Santos Pereira
Na saudação de encerramento o novo coordenador disse que já havia uma tarefa urgente para o Núcleo de Bela Vista, a reformulação do Plano de Carreiras, pois a data final para a atualização é o dia 31 de dezembro deste ano. Como o Plano antigo até agora não foi localizado será preciso discutir uma nova proposição de texto, para ser encaminhado à prefeitura. O vereador José Carlos que estava acompanhando à assembléia se colocou à disposição do Núcleo para ajudar neste processo de elaboração.

Professores agora discutem a reforma do PCCS de Igarapé do Meio

Após a aprovação da reforma do Plano de Carreiras de Santa Inês, são os professores de Igarapé3 do Meio que se mobilizam para a sua campanha salarial e a discussão das alterações do PCCS daquele município.
Neste domingo, dia 24, em uma assembléia expressiva, realizada na escola municipal Jorge Moisés, dezenas de professores discutiram as propostas apresentadas pelo Núcleo do Sinproesemma para a reposição salarial da categoria. Segundo o professor Juca, coordenador do sindicato, o salário hoje, para aqueles que têm nível superior é de R$ 1.206,00 para uma jornada de 40 horas, mas o vencimento é composto pelo salário mínimo mais uma gratificação, que é dita como “do FUNDEB”. Por isto a proposta apresentada é de se travar a luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, que foi corrigido em janeiro em 19,2% passando a valer R$ 1.132,40 que será somado à gratificação que é paga pela prefeitura, perfazendo um total de R$ 1.873,40. Além dos professores também se discutiu sobre o salário dos vigias e motoristas, que reivindicam o adicional noturno e de periculosidade.
Sobre a reforma do Plano de Carreiras, foi montada uma comissão que irá discutir e apresentar as alterações do texto em uma próxima assembléia. Para compor a comissão um dos nomes indicados foi o do vereador Pinô, do PC do B de Igarapé do Meio, que já se comprometeu a encaminhar as emendas que irão ser elaboradas à Câmara Municipal para que sejam apreciadas e votadas em Plenário.
A assembléia foi acompanhada por representantes da Delegacia Sindical de Santa Inês, que deverão auxiliar a comissão de redação das emendas na elaboração do anteprojeto. Para finalizar, foi discutida a questão da mensalidade dos associados, pois a prefeitura se nega a efetivar o desconto, obrigando os professores a recolherem o valor das contribuições para depositar na conta bancária do sindicato.

MEC propõe mudar a lei para exigir graduação para professor de 1ª a 4ª

O Ministério da Educação apresentará ao Congresso um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de uma graduação em nível superior para todos os professores da educação. A proposta faz parte do plano nacional de formação de professores.
O projeto altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases que exige apenas o ensino médio para dar aula na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º anos).
Pela proposta, o curso superior de licenciatura passará a ser a formação mínima obrigatória para os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para professores de educação infantil, nada muda, ou seja, os requisitos continuarão a ser apenas o ensino médio.
Segundo o ministro, Fernando Haddad, o texto ainda estabelece que poderá ser definida uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso nos cursos de graduação para formação de professores.
“A nota de corte vai levar em conta a necessidade da rede. Estudantes com baixo desempenho não teriam acesso ao curso, mas isso ainda precisará ser definido”, disse.

Matéria publicada no G1, 27/5/09

Nova pauta de reivindicações para a educação de Santa Inês.

• Implantação do Plano de Carreiras, com a aplicação imediata através do enquadramento dos profissionais da educação, segundo o seu tempo de serviço.
• Implantação da titulação, como forma de valorizar o processo de capacitação permanente dos educadores.
• Implantação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), previsto no Plano de Carreiras.
• Atendimento médico específico para doenças ocupacionais dos trabalhadores (as) em educação, como o “burn-out”, através de especialistas.
• A volta dos contracheques para todos os professores (as), para que possamos ter efetivo controle sobre nossos direitos.
• Prorrogação da validade do último concurso publico, para a efetiva nomeação dos aprovados.
• Que na Dobra de Carga Horária o salário pago seja referente às horas trabalhadas.
• Pelo fim das condições precárias de trabalho. Renegociação dos contratos de trabalho, com a equiparação salarial aos níveis I e II, conforme a habilitação do profissional.
• Adequação às disciplinas de acordo com a habilitação do professor.
• Gratificação de 50% sobre o salário-base para os professores (as) do Nível II que trabalham no Ensino Médio da rede municipal.
• Eleição direta para Diretores (as) das escolas.

Professores conquistam mais uma etapa para valorização da carreira

Professores conquistam mais uma etapa

para valorização da carreira

Por: CNTE
Data de Publicação: 28 de maio de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quinta-feira (28), o Plano Nacional de Formação de Professores, que vai proporcionar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para a CNTE, o plano representa a consolidação de uma proposta da própria Confederação, de responsabilidade do poder público, para a formação do profissional de educação. A formação de professores é um dos pontos fundamentais para reverter as diferenças existentes na questão da aprendizagem no país.

De acordo com dados do Educacenso de 2007, existe no Brasil um déficit de 700 mil a 900 mil professores. Desses, 300 mil a 400 mil possuem licenciatura em área diferente daquela em que dão aula e outros 300 mil a 400 mil não têm curso superior. O restante, em torno de 100 mil, é graduado e, apesar de não terem licenciatura, atuam como professores na Educação Básica.

O Plano Nacional de Formação de Professores vai, justamente, mudar esse quadro. Seu objetivo é organizar e fomentar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios. Inicialmente, 21 estados brasileiros participarão dessa rede.

Os cursos de atualização e especialização ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na formação dos professores, a modalidade principal de ensino é presencial, reconhecendo-se a importância dos sistemas semipresencial e a distância. De acordo com a Capes, a previsão é que os cursos comecem já no segundo semestre.

A diretora da CNTE, Juçara Dutra Vieira, que também é membro do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, diz que o Plano Nacional de Formação representa a consolidação de uma proposta da própria CNTE, de responsabilidade do poder público, para a formação do profissional de educação.

Mas, na opinião de Juçara, a proposta tem limites e precisa ganhar escala e financiamento permanentes, além de ser articulada com outras políticas como o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e a carreira. “Se isso não acontecer, a carreira de professor continuará não tendo o interesse da juventude”, acrescenta.

O secretário de Formação da CNTE, Gilmar Soares Ferreira também considera importante o lançamento do plano pelo governo federal. Segundo ele, a formação de professores é um dos pontos fundamentais para reverter as diferenças existentes na questão da aprendizagem no país. “Só assim teremos professores mais capacitados, uma vez que existem muitos profissionais de educação atuando em áreas diferentes de sua formação”, destaca.

Para Gilmar Ferreira, é preciso que se atente para a qualidade dos professores a serem formados visando superar o aligeiramento que se estabeleceu ao longo da história, na formação de professores pela iniciativa privada.

O Secretário afirma que a formação é um dos pilares das condições necessária da formação social. Por isso, a CNTE defende que essa política de formação seja parte integrante do Sistema Nacional de Educação, a ser debatido durante a Conferência Nacional de Educação 2010.

O Secretário da CNTE diz ainda que “não adianta investir em formação se não forem criadas condições para o professor desenvolver suas atividades”.

Os artigos 260 e 60 da Constituição Federal e a própria Lei de Diretrizes e Base (LDB) revelam que a formação profissional tem que ser prioridade. O Plano Nacional de Formação é um dos pontos da Política Nacional de Formação de Professores, que envolve não somente a oferta de vagas para licenciaturas, mas também políticas e ações de valorização do magistério e da escola.

Durante os fóruns permanentes estaduais de planejamento estratégico realizados nos estados, os gestores envolvidos apontaram as necessidades de formação de primeira licenciatura, isto é, de professores que não têm curso superior, da segunda licenciatura, por exemplo professores de matemática que dão aula de química ou a complementação pedagógica, dentistas que dão aula de biologia e precisam da formação pedagógica.

Gilmar Soares Ferreira, que é também presidente do Sintep/MT, informou que Mato Grosso foi um dos primeiros estados a apresentar ao Ministério da Educação a demanda de formar 21 mil professores nos próximos três anos. Mas, diante das contingências serão contemplados inicialmente 15 mil.