sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Professores decidem continuar a luta para garantir direitos.
Para a direção do sindicato, a situação de falta de informação tem mantido os profissionais da educação sob pressão permanente, pois desde o lançamento do decreto que falava em enquadramento por tempo de serviço e promoções ficaram muitas dúvidas. São muitas reclamações, onde professores em uma mesma situação funcional receberam valores diferenciados, sem que tenha havido uma explicação clara por parte da Prefeitura, já que no dia em que se tentou apresentar o decreto, mais se confundiu do que explicou, chegando até a impedir a manifestação de representantes sindicais.
Como não houve uma manifestação transparente sobre os critérios utilizados e o texto da lei que está sendo aplicado, o sindicato levanta a suspeita que estejam mantendo o texto original do PCCS, o que iria de encontro com as conquistas recentes da categoria na Câmara, quando foram aprovadas as reformas. Precisamos garantir que a lei seja cumprida, disse a professora Zuila. Para isto duas ações serão postas em prática, uma que tomará a via legal, com a apresentação de um Mandado de Segurança e a outra forma de luta será a realização de um grande Abaixo Assinado, que deverá envolver, além dos profissionais da educação, toda a comunidade de Santa Inês, pois é o próprio sistema de ensino do município que está em jogo.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Prefeitura de Santa Inês desconhece reforma do PCCS
Na prefeitura a Secretária de Educação depois de uma longa espera solicitou que os professores retornassem no dia seguinte, às 16 horas, que seria feita uma apresentação pelo técnico responsável pela elaboração da proposta, com todas as explicações necessárias.
Com o auditório lotado por quase 300 pessoas nesta terça-feira, as explicações confirmaram a suspeita dos dirigentes do Sinproesemma, a prefeitura estava utilizando a versão original do Plano de Carreiras. Isto implica em uma nova luta a ser travada, pois o texto não contempla as modificações aprovadas e o anexo que determina o enquadramento por tempo de serviço ignora a referencia três, dos 6 anos a menos de nove anos, apresentando uma referencia que engloba dos 6 aos 12 anos.
Uma nova assembléia da Rede Municipal deve ser marcada para o inicio do mês de Agosto para que se definam os próximos passos de luta pela aplicação das reformas do PCCS.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Professores construindo a História
A luta do Sinproesemma pelos direitos de todos os profissionais da educação em nossa cidade não é recente. Já no ano de 2.005 elaboramos uma proposta de Estatuto do Magistério que foi entregue ao prefeito no dia 18 de Abril de 2.006, mas não tivemos a oportunidade de debatê-lo, por falta de interesse do Poder Público. Após várias tentativas infrutíferas de negociação, conseguimos por intermédio do Ministério Público a tão aguardada reunião, que mais uma vez não teve resultados práticos, visto que o sindicato novamente foi tratado de maneira evasiva.
Outras tentativas foram feitas em todo este período, como pode ser comprovado por um sem número de ofícios encaminhados à prefeitura aos quais dificilmente obtínhamos resposta. Então, para nossa surpresa, um projeto de lei foi encaminhado no apagar das luzes de 2.007, à Câmara de Vereadores, com uma proposta de Plano de Carreiras para o Magistério. Um projeto viciado, repleto de erros e ilegalidades, que dificilmente seria aprovado se fosse discutido seriamente. Mas a legislatura passada deixou a desejar neste item. O máximo que conseguimos foi a assinatura de sete dos vereadores, se comprometendo a retomar a discussão do projeto no ano de 2.008, pois se não fosse aprovado naquela data não poderia ser aplicado. Eles o aprovaram com todos os erros e ilegalidades. O restante todos já sabem: nada poderia acontecer por causa dos vícios de origem contidos naquela proposta.
Eis que começa um novo ano e uma nova legislatura, composta por vereadores e vereadoras renovadas pelo voto popular, com uma nova mentalidade. Apresentamos as emendas que já havíamos discutido no ano anterior, através da companheira Creusa da Caixa e com o apoio dos demais vereadores conseguimos aprovar as emendas. Mas o que era esperado se confirmou, e novamente sem discutir com o sindicato, a prefeitura vetou os direitos de todos os professores. Mas desta vez a mobilização fez a diferença. Pressionamos de todas as maneiras democráticas, aguardamos até o último minuto por uma saída negociada, porém, como diz o dito popular, o uso do cachimbo fez a boca torta, e de novo não fomos recebidos para negociar.
Derrubado o veto, em uma sessão histórica, por unanimidade dos vereadores, restava ao gestor municipal promulgar a lei no prazo de 48 horas. De novo a postura foi de se negar a assinar o ato, cabendo então ao presidente da Câmara promulgar a lei. Em mais uma manobra da prefeitura, para tentar desmobilizar a categoria, ao anunciar em todos os noticiários na noite de quinta-feira que estaria garantindo o enquadramento e promoção dos professores, em momento nenhum é citado o ato da promulgação das reformas, o que efetivamente iria garantir a aplicação do decreto anunciado.
Redefinimos, então para a próxima segunda-feira, dia 27, uma nova concentração dos educadores na Câmara Municipal, para, num acordo feito com a Presidência daquela Casa, estendido o prazo até lá, realizar a promulgação via legislativo. Mantida a mobilização, continuaremos pressionando para atingir nossos objetivos. E assim veremos a história ser construída.
Acabou? Não, a história é dinâmica, é dialética, sempre haverá algo a se fazer, a ser construído. Temos claro que nossa luta tomará um novo rumo, com a busca da implantação do PCCS, que sabemos que não será fácil, mas com a categoria mobilizada seguiremos em frente.
Mas também iremos dirigir nossos esforços para a consolidação do Sinproesemma em Santa Inês, através de uma campanha de sindicalização em massa para podermos adquirir uma sede própria e em breve inaugurarmos a Casa dos Educadores,
Renato Artur, Diretor Adjunto de Imprensa do Sinproesemma.
domingo, 12 de julho de 2009
VITÓRIA Vereadores e professores unidos derrubam veto do prefeito

Com elogios rasgados aos educadores pela luta, os vereadores, por unanimidade
derrubaram o veto do prefeito Roberth Bringel
Em mais uma sessão da Câmara Municipal de Santa Inês, realizada ontem, com plenário cheio, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Roberth Bringel, à Lei de nº 08/2009 de autoria da vereadora Creuza da Caixa que visa o reajuste salarial dos professores da rede pública municipal e a reforma do Plano de Cargo, Carreira e Salários.
Os professores mantiveram a pressão na luta pela aprovação do projeto e fizeram na manhã de ontem (10) uma caminhada que se iniciou na esquina da Rua do Sol com a Rua do Comércio em direção à Câmara Municipal, onde teria a discussão sobre o veto, uma batalha que vinha se alongando desde o começo do ano pela aprovação das emendas do PCCS.
Houve tumulto no inicio da sessão. O projeto não estaria na pauta vez que a prefeitura não o teria reenviado à Câmara para a apreciação dos vereadores na comissão e no plenário. Passado algumas horas o presidente da edilidade Aldoniro Muniz, abre a sessão afirmando que o prefeito gostaria de falar com os representantes do sindicato para resolver as questões sobre o veto. Alguns representantes foram à prefeitura para discutir providências enquanto todos os professores aguardavam no plenário. Todavia um novo impasse apareceu; o prefeito queria conversar com uma comissão composta de apenas quatro representantes dos professores. A comitiva retornou então para a Câmara sem conversar com o prefeito, o que causou mais um tumulto e protesto entre os sindicalistas e maior pressão ainda sobre os vereadores.Os 10 estavam em plenário.
Foi aí que o presidente da Câmara, vereador Aldoniro Muniz, usando da palavra deu o sinal para que o veto fosse apresentado para votação: “se, se abre uma possibilidade para conversar conversem, mas como vocês (professores) não querem, vamos abrir a votação”, disse ele ao reiniciar a sessão.
Um a um os vereadores foram convocados a votar. Os professores acompanhavam tudo com muito barulho e cobrando o “sim” dos vereadores.Muitos deles, a maioria, já traziam a palavra na ponta da língua. Os demais se explicaram e se complicaram ao usar da palavra, porém no final votavam “sim”. Apurado os nove votos dos parlamentares (aberto) o resultado foi bastante comemorado e aplaudido entre os educadores da rede pública de Santa Inês.Com e derrubada do veto do prefeito, os professores deixaram a Câmara conscientes de que o resultado só foi possível depois de muita pressão.Já para o prefeito e prefeitura ficou escancarou-se uma verdade; os nove votos em favor dos professores e nenhum a favor do executivo municipal deixa claro que Roberth terá que rever suas estratégias políticas de agora por diante, vez que os vereadores sinalizaram a partir de ontem, que o prefeito não pode contar com eles, sempre.
Câmara lotada de professores serviu de cenário para que vereadores, um após outro, votasse pela derrubada do veto do prefeito Roberth Bringel
Pela primeira vez em muitos anos, o executivo municipal sofreu uma derrota por unanimidade, os vereadores sinalizaram independência
Publicado no Jornal Agora Santa Inês edição de sábado, 11 de julho
Dias de luta, dias de vitória.
As últimas semanas têm sido uma constante formação de política sindical para nossa categoria. Desde as primeiras mobilizações quando também se discutiu o índice de reajuste salarial e o sindicato centrou todas as suas fichas na possibilidade de reformar, para depois aplicar, o Plano de Carreiras de nosso município, a categoria dos profissionais da educação, em sua imensa maioria, compreendeu e abraçou a luta do SIM. O que devemos levar em consideração, pois para muitas pessoas um sindicato só deveria se manifestar sobre as questões econômicas, mas ao contrário desta expectativa, os professores se mantiveram em guarda e unidos até o fim da sessão da Câmara Municipal que entra para a história de Santa Inês ao derrubar o veto ao projeto de reformas.
É por isto que coloco aqui o slogan do Sinproesemma; transformamos esta luta numa grande aula prática de cidadania. Todos os envolvidos, de um jeito ou de outro, aprenderam na prática as lições que nos transformam em verdadeiros cidadãos, sejam os professores ou os vereadores. Nas assembléias sempre lotadas e participativas, no acompanhamento das sessões da Câmara, nas discussões na base da categoria ou com os vereadores, sempre tentando conquistar e defender a posição favorável para os professores. Cidadania. E conquistada com tanta luta passa a ter um sabor especial, na vitória construída de maneira coletiva. Onde todos somos responsáveis e co-autores desta imensa demonstração de civismo e cidadania.
Alguns destaques são necessários para que se faça justiça. Aos vereadores, somos gratos a Creusa da Caixa, por ter encampado nossa luta e assumido a autoria das emendas. Ao Deutz Cavalcante pelo apoio e participação em todas as etapas deste longo processo. As vereadoras Otacília Rios e Toinha Leal pela solidariedade demonstrada desde o inicio. Ao presidente da Casa, vereador Aldoniro, que sempre se manteve em uma postura coerente na busca por uma solução negociada. E em especial gostaria de dar o devido destaque ao vereador Nazeu, presidente da Comissão de Educação que teve um papel muito importante, desde a primeira reunião daquela comissão quando se discutiu a admissibilidade das emendas. O que a imensa maioria não sabe, mas a quem deve se dar o devido crédito para o encaminhamento das emendas para votação em Plenário, ao definir que caberia aos vereadores votar as propostas e que se o prefeito vetasse novamente a responsabilidade seria dos vereadores em derrubar o veto. E foi assim que ocorreu.
Aos professores e professoras de Santa Inês agradecemos a participação com um lembrete: vencemos mais uma batalha, mais não é o final da luta. Temos pela frente uma pauta de reivindicações a ser negociada com a prefeitura que inclui entre os itens a serem discutidos a implantação imediata do PCCS e o enquadramento de todos os profissionais da educação. Temos uma proposta de realização de uma audiência pública com os diversos segmentos de nossa sociedade para debatermos os rumos da educação em nossa cidade. Ainda há muito para fazer e precisamos sindicalizar mais e mais companheiros para reforçar estas batalhas. Para isto, assembléia da Rede Municipal na próxima quinta-feira, 16 de Julho, às 17 horas na sede do sindicato.
Renato Artur, Diretor Adjunto de Imprensa do Sinproesemma.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Professores mobilizados mantêm a pressão pelo PCCS
As intervenções variavam no tom, mas todas indicavam respeito à categoria, sendo que alguns vereadores já declaravam voto aberto a favor das emendas. Para o vereador Nazeu, o sindicato deveria pressionar o prefeito e não os vereadores. Os vereadores Madeira e Manoel do Sindicato falaram sobre as mensagens que ambos tem recebido em seus celulares pedindo que se posicionem pela manutenção do projeto. Os representantes da oposição, Creusa, Deutz e Otacília reafirmaram o apoio à luta dos profissionais da educação, garantindo o voto favorável, até o presidente da Casa, Aldoniro Muniz, disse que os vereadores ao aprovarem no 1º turno o projeto de reformas tinham, agora, a obrigação de confirmar o voto, disse também que havia um questionamento quanto ao texto do veto enviado à Câmara, já que em dois trechos diferentes é citado o veto ao Projeto de Lei 06/2009 e em seguida ao de nº. 08/2009.
Vamos remeter ao prefeito para que seja reformulado o texto do veto, porque se não, seria irresponsabilidade de nossa parte votar uma matéria sem ter certeza do que estaríamos aprovando ou rejeitando. Aproveitaremos ainda para tentar estabelecer um outro contato entre sindicato e prefeitura para tentar eliminar todas as dúvidas que ainda possam existir sobre as emendas.
Para o Sinproesemma a disposição de dialogar é permanente e os professores irão aguardar se este novo encontro realmente irá acontecer, mas enquanto isto, a mobilização continua, e ao final da sessão todos os presentes foram convidados, desde já, para na próxima sexta-feira, realizarem uma concentração na esquina da Rua do Sol com a Rua do Comércio e a partir daí irem em caminhada para a Câmara, para acompanhar àquela que pode ser mais uma sessão histórica, com a aprovação definitiva dos direitos para esta categoria de batalhadores por uma educação de qualidade.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Professores discutem veto de prefeito.
Sobre a primeira rodada de negociação entre o sindicato e o prefeito, a professora Francinete disse que foram apresentados todos os itens da pauta, mas que ficou acertado que em uma segunda reunião, que deverá acontecer em breve, haverá a participação dos setores financeiro e administrativo, além da educação, para que sejam aprofundados os debates a respeito das propostas apresentadas.
Na questão do veto a reforma do PCCS, isto já era esperado, segundo o professor Renato, pois o sindicato já tinha afirmado que a luta não terminaria só com a aprovação das emendas, mas deve prosseguir agora com a batalha pela derrubada do veto e para isto vamos pressionar os vereadores para que mantenham o voto que aprovou as emendas por unanimidade. Vamos pressionar para que se estabeleça logo a data para a votação em plenário, pois o prazo para a apreciação do veto é de 30 dias. Derrubado o veto vamos manter a categoria mobilizada para a sua implantação, conforme as Diretrizes do Conselho Nacional de Educação, órgão do Ministério da Educação.
Estamos atravessando um momento oportuno em que o diálogo está acontecendo, mas é o professor mobilizado que nos ajuda a realizar o processo de negociação, disse.
As informações mais recentes indicam que a votação em plenário para a derrubada do veto deve acontecer na próxima sessão da Câmara, na sexta-feira a partir das 9 horas da manhã e por isto o Sinproesemma convoca a todos os professores e professoras da Rede Municipal a estarem presentes para acompanhar esta votação histórica.
terça-feira, 16 de junho de 2009
Começam as negociações entre a prefeitura de Santa Inês e o Sinproesemma
Ao final do encontro a professora Zuíla, em nome da Comissão de Negociação, reuniu os professores em frente à prefeitura e informou que toda a pauta havia sido discutida, mas que seria necessário aprofundar ainda mais os debates e que para isto, seria marcada uma nova rodada de negociação, com a participação das secretarias de Educação, Administração e Finanças, para o tratamento de pontos específicos da pauta. Sobre um dos itens, o concurso público, o gestor municipal afirmou que não irá prorrogar a validade, ficando assim como está, ou seja, os classificados que não foram chamados não irão mais poder contar com a sua nomeação.
Com o intuito de manter a categoria mobilizada e informada sobre todas as etapas do processo de negociação o sindicato já está convocando uma assembléia para o próximo sábado, dia 20 de Junho, às 17 horas na sede do Sinproesemma, para apresentar os resultados e prever as próximas ações da categoria.
Bela Vista elege Núcleo do Sinproesemma
A assembléia foi aberta pela representante da Diretoria Executiva, Profª. Zuíla, que compôs a Comissão Eleitoral, encarregada pelo processo de escolha da nova direção. Após a leitura do edital e da intervenção inicial com informações sobre o sindicato, foi apresentada a chapa única que iria concorrer ao pleito.
Submetida à votação, a chapa foi eleita em voto secreto, por todos os sindicalizados presentes. Ficando composta com os seguintes membros:
Coordenador: Mateus Rodrigues Costa
Vice-coordenador: Erisvaldo Francisco Lidovico dos Santos
Secretária Geral: Natalia Vieira Nogueira
Secretária de Finanças: Elizângela de Almeida Melo
Secretária de Imprensa: Celene da Silva Araújo
Secretário de Formação Sindical: Antonio José Alves da Silva
Secretária de Servidores Técnicos e de Apoio: Ilma Morais da Silva
Suplentes:
1. Terezinha de Jesus da Silva
2. Maria de Nazaré dos Santos Pereira
Na saudação de encerramento o novo coordenador disse que já havia uma tarefa urgente para o Núcleo de Bela Vista, a reformulação do Plano de Carreiras, pois a data final para a atualização é o dia 31 de dezembro deste ano. Como o Plano antigo até agora não foi localizado será preciso discutir uma nova proposição de texto, para ser encaminhado à prefeitura. O vereador José Carlos que estava acompanhando à assembléia se colocou à disposição do Núcleo para ajudar neste processo de elaboração.
domingo, 7 de junho de 2009
Professores agora discutem a reforma do PCCS de Igarapé do Meio
Neste domingo, dia 24, em uma assembléia expressiva, realizada na escola municipal Jorge Moisés, dezenas de professores discutiram as propostas apresentadas pelo Núcleo do Sinproesemma para a reposição salarial da categoria. Segundo o professor Juca, coordenador do sindicato, o salário hoje, para aqueles que têm nível superior é de R$ 1.206,00 para uma jornada de 40 horas, mas o vencimento é composto pelo salário mínimo mais uma gratificação, que é dita como “do FUNDEB”. Por isto a proposta apresentada é de se travar a luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, que foi corrigido em janeiro em 19,2% passando a valer R$ 1.132,40 que será somado à gratificação que é paga pela prefeitura, perfazendo um total de R$ 1.873,40. Além dos professores também se discutiu sobre o salário dos vigias e motoristas, que reivindicam o adicional noturno e de periculosidade.
Sobre a reforma do Plano de Carreiras, foi montada uma comissão que irá discutir e apresentar as alterações do texto em uma próxima assembléia. Para compor a comissão um dos nomes indicados foi o do vereador Pinô, do PC do B de Igarapé do Meio, que já se comprometeu a encaminhar as emendas que irão ser elaboradas à Câmara Municipal para que sejam apreciadas e votadas em Plenário.
A assembléia foi acompanhada por representantes da Delegacia Sindical de Santa Inês, que deverão auxiliar a comissão de redação das emendas na elaboração do anteprojeto. Para finalizar, foi discutida a questão da mensalidade dos associados, pois a prefeitura se nega a efetivar o desconto, obrigando os professores a recolherem o valor das contribuições para depositar na conta bancária do sindicato.
MEC propõe mudar a lei para exigir graduação para professor de 1ª a 4ª
O projeto altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases que exige apenas o ensino médio para dar aula na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries ou 1º ao 5º anos).
Pela proposta, o curso superior de licenciatura passará a ser a formação mínima obrigatória para os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para professores de educação infantil, nada muda, ou seja, os requisitos continuarão a ser apenas o ensino médio.
Segundo o ministro, Fernando Haddad, o texto ainda estabelece que poderá ser definida uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso nos cursos de graduação para formação de professores.
“A nota de corte vai levar em conta a necessidade da rede. Estudantes com baixo desempenho não teriam acesso ao curso, mas isso ainda precisará ser definido”, disse.
Matéria publicada no G1, 27/5/09
Nova pauta de reivindicações para a educação de Santa Inês.
• Implantação da titulação, como forma de valorizar o processo de capacitação permanente dos educadores.
• Implantação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), previsto no Plano de Carreiras.
• Atendimento médico específico para doenças ocupacionais dos trabalhadores (as) em educação, como o “burn-out”, através de especialistas.
• A volta dos contracheques para todos os professores (as), para que possamos ter efetivo controle sobre nossos direitos.
• Prorrogação da validade do último concurso publico, para a efetiva nomeação dos aprovados.
• Que na Dobra de Carga Horária o salário pago seja referente às horas trabalhadas.
• Pelo fim das condições precárias de trabalho. Renegociação dos contratos de trabalho, com a equiparação salarial aos níveis I e II, conforme a habilitação do profissional.
• Adequação às disciplinas de acordo com a habilitação do professor.
• Gratificação de 50% sobre o salário-base para os professores (as) do Nível II que trabalham no Ensino Médio da rede municipal.
• Eleição direta para Diretores (as) das escolas.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Professores conquistam mais uma etapa para valorização da carreira
Professores conquistam mais uma etapa
para valorização da carreira
Por: CNTE
Data de Publicação: 28 de maio de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quinta-feira (28), o Plano Nacional de Formação de Professores, que vai proporcionar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios.
Para a CNTE, o plano representa a consolidação de uma proposta da própria Confederação, de responsabilidade do poder público, para a formação do profissional de educação. A formação de professores é um dos pontos fundamentais para reverter as diferenças existentes na questão da aprendizagem no país.
De acordo com dados do Educacenso de 2007, existe no Brasil um déficit de 700 mil a 900 mil professores. Desses, 300 mil a 400 mil possuem licenciatura em área diferente daquela em que dão aula e outros 300 mil a 400 mil não têm curso superior. O restante, em torno de 100 mil, é graduado e, apesar de não terem licenciatura, atuam como professores na Educação Básica.
O Plano Nacional de Formação de Professores vai, justamente, mudar esse quadro. Seu objetivo é organizar e fomentar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios. Inicialmente, 21 estados brasileiros participarão dessa rede.
Os cursos de atualização e especialização ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na formação dos professores, a modalidade principal de ensino é presencial, reconhecendo-se a importância dos sistemas semipresencial e a distância. De acordo com a Capes, a previsão é que os cursos comecem já no segundo semestre.
A diretora da CNTE, Juçara Dutra Vieira, que também é membro do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, diz que o Plano Nacional de Formação representa a consolidação de uma proposta da própria CNTE, de responsabilidade do poder público, para a formação do profissional de educação.
Mas, na opinião de Juçara, a proposta tem limites e precisa ganhar escala e financiamento permanentes, além de ser articulada com outras políticas como o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e a carreira. “Se isso não acontecer, a carreira de professor continuará não tendo o interesse da juventude”, acrescenta.
O secretário de Formação da CNTE, Gilmar Soares Ferreira também considera importante o lançamento do plano pelo governo federal. Segundo ele, a formação de professores é um dos pontos fundamentais para reverter as diferenças existentes na questão da aprendizagem no país. “Só assim teremos professores mais capacitados, uma vez que existem muitos profissionais de educação atuando em áreas diferentes de sua formação”, destaca.
Para Gilmar Ferreira, é preciso que se atente para a qualidade dos professores a serem formados visando superar o aligeiramento que se estabeleceu ao longo da história, na formação de professores pela iniciativa privada.
O Secretário afirma que a formação é um dos pilares das condições necessária da formação social. Por isso, a CNTE defende que essa política de formação seja parte integrante do Sistema Nacional de Educação, a ser debatido durante a Conferência Nacional de Educação 2010.
O Secretário da CNTE diz ainda que “não adianta investir em formação se não forem criadas condições para o professor desenvolver suas atividades”.
Os artigos 260 e 60 da Constituição Federal e a própria Lei de Diretrizes e Base (LDB) revelam que a formação profissional tem que ser prioridade. O Plano Nacional de Formação é um dos pontos da Política Nacional de Formação de Professores, que envolve não somente a oferta de vagas para licenciaturas, mas também políticas e ações de valorização do magistério e da escola.
Durante os fóruns permanentes estaduais de planejamento estratégico realizados nos estados, os gestores envolvidos apontaram as necessidades de formação de primeira licenciatura, isto é, de professores que não têm curso superior, da segunda licenciatura, por exemplo professores de matemática que dão aula de química ou a complementação pedagógica, dentistas que dão aula de biologia e precisam da formação pedagógica.
Gilmar Soares Ferreira, que é também presidente do Sintep/MT, informou que Mato Grosso foi um dos primeiros estados a apresentar ao Ministério da Educação a demanda de formar 21 mil professores nos próximos três anos. Mas, diante das contingências serão contemplados inicialmente 15 mil.
domingo, 31 de maio de 2009
Para quem acha que terminou a luta.
Na avaliação do Sinproesemma, tivemos uma jornada vitoriosa onde podemos destacar algumas das ações e as suas conseqüências. Por exemplo, a destacada participação coletiva de nossa categoria, que em um crescimento constante, se manteve mobilizada, participando das assembléias e atos convocados pelo Sindicato. A conscientização pode ser percebida no dia da votação da reforma do Plano de Carreiras, quando em uma manobra da Mesa Diretora, que alterou a ordem de votação que tinha sido acertada com o sindicato e colocou em discussão primeiro o aumento salarial para, só depois começar a discussão da reforma. Aprovado o índice de reajuste salarial, nenhum professor saiu do plenário, todos permaneceram, pois sabiam que o futuro da categoria, com a aplicação do enquadramento era na verdade a questão central.
Outra batalha considerável, fruto também desta mobilização, é o fato de termos tido uma primeira reunião com o prefeito com a participação dos vereadores. Importante destacar aqui a disposição permanente de negociação do Sinproesemma, pois vínhamos solicitando audiências para tratarmos dos assuntos ligados à educação, mas ainda não havíamos obtido resultado. Desarmar os espíritos e dar prioridade ao processo de negociação pode ser considerada uma vitória comum a todos os envolvidos. Para o prefeito, que nos recebeu e já definiu um novo encontro para dar prosseguimento às negociações; para os vereadores, que souberam ouvir os professores e ajudaram a encontrar uma solução para as dificuldades encontradas e para nossa categoria que tem demonstrado lucidez no entendimento de todo o processo que se desenvolveu até aqui, se mantendo mobilizada e alerta.
Mas, para quem acha que terminou a luta, precisamos pensar. Realmente tivemos uma jornada vitoriosa, onde todos os envolvidos podem se dizer vencedores, porém a batalha final ainda não foi travada. Aprovada a reforma do PCCS, precisamos agora discutir a sua aplicação imediata, que será possível com a nova redação do artigo 40. Discutir a forma com que se dará o enquadramento dos professores por tempo de serviço. Para isto o sindicato já tem uma proposta que foi apresentada à categoria nas assembléias realizadas durante a campanha, transformar os abonos que tradicionalmente tem sido pagos duas vezes ao ano, no tão sonhado enquadramento. Esta é uma proposta “realizável” e com os espíritos desarmados, poderemos discutir e encaminhar uma solução negociada que beneficie ao conjunto dos professores.
De que forma alcançaremos esta nova vitória? Mantendo-nos mobilizados. Ou melhor, aprofundando ainda mais a nossa mobilização, com reuniões nas escolas para esclarecer as conquistas conseguidas e reafirmarmos a necessidade de envolvermos mais e mais professores. Também se torna fundamental dar conseqüência a toda esta luta e ampliarmos o nosso quadro de sindicalização, porque professor consciente e sindicalizado, que luta, ensina a ser cidadão.
Noticias que nos dizem respeito:
Professores com ensino fundamental dão aula no ensino médio.
Mais de 80% dos professores da rede pública do país trabalham em uma única escola. Também são maioria aqueles que trabalham somente em um turno do dia.
Uma parte dos estudantes do ensino médio no país têm aulas com professores que concluiram apenas o ensino fundamental. Em todo o país, são 441 professores nessa situação, o que representa 0,1%. na rede pública nacional, há 1.882.961 docentes.
Desse total, 600 mil não tem graduação ou trabalham em áreas diferentes das suas licenciaturas. O censo identificou que, dentre esses, 119.323 professores concluíram o ensino fundamental ou médio, mas não tem habilitação para o exercício do magistério.
As informações fazem parte do Censo Escolar 2007 e só agora são divulgadas. Segundo o ministro da Educação, o censo foi trabalhoso porque a escola tinha que informar dados específicos de cada professor, como número de turmas e tipo deformação. os dados do censo estão disponíveis no site do INEP.
As mulheres são maioria se consideradas todas as etapas da educação básica e representam 81,6% da rede, somando 1.542.925.